Termos de Uso e Compra
Ao acessar o site ou adquirir o produto, você declara ter lido e aceitado as condições abaixo, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
Última atualização: 26 de julho de 20261. Fornecedor e produto
O produto Agência de Cargas na Prática — Edição 2026 Revisada é comercializado por RAMO TECNOLOGIA, de MARCIO JOSE RAMO DA SILVA, CNPJ 29.993.346/0001-10, sob o selo editorial Rota Premium. O responsável editorial e representante é Marcio Jose Ramo da Silva. O pacote descrito na oferta inclui e-book em PDF e EPUB, modelos em Word e planilha em Excel.
2. Compra, preço e entrega
O preço, eventual desconto, métodos de pagamento e condições de parcelamento válidos são os exibidos no checkout da Kiwify no momento da compra. A entrega é digital e ocorre pela área de membros após a confirmação do pagamento.
3. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para estudo e uso interno. Não é permitido copiar, revender, distribuir, publicar, sublicenciar, disponibilizar em grupos ou remover avisos de autoria dos arquivos, total ou parcialmente.
Os modelos podem ser adaptados pelo comprador à sua própria operação, sem que isso autorize a revenda dos arquivos originais ou derivados como produto concorrente.
4. Natureza educacional e responsabilidade
O conteúdo é educacional e não garante cargas, clientes, faturamento, lucro ou qualquer resultado específico. Resultados dependem de execução, experiência, mercado e conformidade. O material não substitui orientação jurídica, contábil, fiscal, trabalhista, regulatória ou técnica individualizada.
Regras e plataformas podem mudar. Antes de tomar decisões, confirme informações críticas em fontes oficiais e com profissionais habilitados.
5. Propriedade intelectual e marcas
Textos, design, organização e arquivos do produto são protegidos pela legislação aplicável. As marcas de terceiros citadas pertencem a seus respectivos titulares. O material é independente e não possui vínculo oficial com a Fretebras, Kiwify ou órgãos reguladores.
6. Plataformas externas
Pagamento e acesso são processados pela Kiwify, sujeitando-se também aos termos e à disponibilidade técnica da plataforma. Links externos são oferecidos por conveniência e podem ser alterados pelos respectivos responsáveis.
7. Atualizações desta edição
O conteúdo foi verificado até 25 de julho de 2026. Correções de erros materiais e revisões motivadas por alterações relevantes em CIOT, piso mínimo, VPO ou estadia serão disponibilizadas pelo mesmo canal de entrega durante 12 meses a partir da compra. Essa política não representa monitoramento em tempo real; a fonte oficial prevalece na data da operação.
8. Suporte, reembolso e legislação
O atendimento é feito pelo e-mail marcioramo@hotmail.com, com resposta em até 2 dias úteis. O direito de arrependimento e o procedimento de reembolso estão descritos na Política de Reembolso. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados o CDC e o foro legalmente competente para o consumidor.